Data: 05/06/2023

Hora: 19:00

Observações: - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (05 DE JUNHO DE 2023)

Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 05/06/2023

Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 5/6/2023

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 5/6/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:17

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 32/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 33/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 34/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 35/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 307/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Diretora da Faculdade de Medicina e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se os munícipes que foram diagnosticados com catarata em estágio avançado já estão recebendo o tratamento adequado e se há previsão para a realização das cirurgias nesse grupo de pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 308/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre quais as medidas referentes aos cuidados com a saúde da mulher estão sendo tomadas e sobre os índices de mortalidade materna em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 309/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar manutenção no campo de futebol localizado na rua Ângelo Dezen, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco Guedelha".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 310/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar parquinho infantil no Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo”, no Jardim Peabiru.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 311/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a utilização, o custeio e o patrimônio do Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 312/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Empresa ULRIK Comércio e Serviços Ltda. - solicita informações referentes a recursos humanos, remuneração e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 313/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estudar formas para trazer melhorias nos valores do vale alimentação e do salário de terceirizados quando das futuras renovações contratuais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 315/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que o programa "Empreenda Jovem" do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo seja estendido também para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede pública municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 316/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a área localizada na Avenida Justina César Amat, entre os bairros Jardim do Bosque e Residencial Maria Luiza, implantando passeio público, plantio de árvores e paisagismo, parquinho infantil, pista de caminhada e campo de futebol society.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 317/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a presença de ambulância no Ginásio Municipal “Mário Covas Júnior” durante os jogos amistosos e de integração realizados em Botucatu com a equipe do Projeto de Futsal “Down”, bem como disponibilizar transporte para que referida equipe possa participar de jogos realizados fora de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 318/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informações sobre aquisição de maquinário necessário para a retirada de tocos de árvores das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 319/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se realizar ações, treinamentos e capacitações visando promover a humanização entre gestores e colaboradores da Prefeitura de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 320/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se reativar coral municipal, que teve seu funcionamento suspenso durante a pandemia da Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 321/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se diversas informações referentes as ações do poder público municipal em relação as políticas relacionadas ao agronegócio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 86/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Aplausos à empresa "Chikas Restaurante e Café" pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 33 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 87/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao radialista aposentado Rubens Roberto Herbst, conhecido popularmente como “Rubão”, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunicação local e sua contribuição para a preservação da memória histórica da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 88/2023

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminina de Botucatu pela conquista da Copa TV Record - Série Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 89/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o músico e compositor Luan Carbonari, pela espetacular apresentação no programa “Canta Comigo", emocionando não somente os jurados da atração, como todo o país com sua voz melodiosa e seu talento excepcional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 92/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à Venda Padovan pela iniciativa de difundir a música sertaneja local, reunindo muitas pessoas em suas apresentações e cativando a todos com a boa música sertaneja.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 69/2023

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixa de pedestre na avenida João Baptista Carnietto, na altura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "José Antônio Sartori".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 70/2023

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar canaleta na Rua Domingos Chavar, altura do n°1425, no Jardim Cambuí.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 71/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretaria em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar melhorias na sinalização dos dois sentidos de direção da rua Prefeito Tonico de Barros, deixando claro para os condutores de veículos onde é mão dupla e onde é mão simples.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 72/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretaria de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfático na rua Miguel Basseto, na altura do nº 95, na Vila Casa Branca.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 73/2023

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de adotar medidas para conter o crescimento de um formigueiro existente em área localizada na Avenida Dr. Ray Cintra n° 1208, no Jardim Cambuí, bem como realizar poda de árvore no local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 74/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se manutenção no campo de futebol localizado na rua Ângelo Dezen, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Francisco Guedelha”, para que os moradores possam desfrutar apropriadamente do local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 27/2023 - Legislativo

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2023 - Legislativo

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Denomina de “Atalyba Vieira de Almeida”, a Rua 06 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a organização do Arquivo Público da Câmara Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Vereador

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Concede Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Waldomiro Aparecido Chavari.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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