Data: 06/02/2023

Hora: 19:00

Observações: - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (6 DE FEVEREIRO DE 2023)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 06/02/2023

Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 6/2/2023

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 6/2/2023

Ata

Observações: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/2/2023

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 1/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 4/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 5/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 6/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem qual o potencial, em valores, que Botucatu poderia destinar dos recursos pagos do Imposto de Renda para as entidades assistenciais e qual a média que tem sido doada pelos contribuintes botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Coordenador de Área da Agência do IBGE em Botucatu e Diretor de Pesquisas do IBGE - solicita-se informações sobre a divulgação de dados que demonstram que Botucatu teve uma redução no número de habitantes em comparação à estimativa apresentada em 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 4/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar divisórias entre os leitos da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp e do Hospital Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 5/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 6/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com secretaria competente, realizar a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se implantar uma Casa Lotérica na região dos Conjuntos Habitacionais Clemente Jorge Roncari, Roque Ortiz Filho, Doutor Antonio Delmanto, Leandro Alarcão Dias, do Parque Residencial José Bicudo Filho e do Jardim Flora Rica, região popularmente conhecida como “Comerciários”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 10/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Zeladoria - solicita-se informações a respeito do funcionamento do Departamento de Zeladoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 11/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, construir cobertura na quadra de esportes localizada no Jardim Continental, próxima ao local onde está sendo construído um posto de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 12/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 13/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde e Coordenadora do SAMU de Botucatu - solicita-se informarem qual a legislação que conduz os procedimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como que informem se está sendo elaborado Projeto de Lei que permita a condução de pessoas atendidas pela unidade móvel para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes instituídos em outros municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 14/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos visando contratar agentes de trânsito para atuarem nas vias de nosso município, auxiliando nas ações que visam zelar pela segurança de todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 15/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 16/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem estudos conjuntos entre as pastas a fim de termos um profissional da área de enfermagem atuando ‘part time’ nas unidades da rede pública de educação municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Leonilda Varoli Faconti (Rua 9), no Jardim Monte Mor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 2/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos com o intuito de tornar mão única de direção e com preferência de passagem para veículos, a Avenida Universitária, no trecho que engloba os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 3/2023

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades dos números 486 e 487, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

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