Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 06/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 06/02/2023 | 137,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.
Requerimento
N°. 1/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem qual o potencial, em valores, que Botucatu poderia destinar dos recursos pagos do Imposto de Renda para as entidades assistenciais e qual a média que tem sido doada pelos contribuintes botucatuenses.
N°. 2/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Coordenador de Área da Agência do IBGE em Botucatu e Diretor de Pesquisas do IBGE - solicita-se informações sobre a divulgação de dados que demonstram que Botucatu teve uma redução no número de habitantes em comparação à estimativa apresentada em 2021.
N°. 3/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS).
N°. 4/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar divisórias entre os leitos da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp e do Hospital Estadual.
N°. 5/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor.
N°. 6/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.
N°. 8/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se, juntamente com secretaria competente, realizar a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 9/2023- Autoria: CULA
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se implantar uma Casa Lotérica na região dos Conjuntos Habitacionais Clemente Jorge Roncari, Roque Ortiz Filho, Doutor Antonio Delmanto, Leandro Alarcão Dias, do Parque Residencial José Bicudo Filho e do Jardim Flora Rica, região popularmente conhecida como “Comerciários”.
N°. 10/2023- Autoria: CULA, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Zeladoria - solicita-se informações a respeito do funcionamento do Departamento de Zeladoria.
N°. 11/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, construir cobertura na quadra de esportes localizada no Jardim Continental, próxima ao local onde está sendo construído um posto de saúde.
N°. 12/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso.
N°. 13/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Saúde e Coordenadora do SAMU de Botucatu - solicita-se informarem qual a legislação que conduz os procedimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como que informem se está sendo elaborado Projeto de Lei que permita a condução de pessoas atendidas pela unidade móvel para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes instituídos em outros municípios.
N°. 14/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos visando contratar agentes de trânsito para atuarem nas vias de nosso município, auxiliando nas ações que visam zelar pela segurança de todos.
N°. 15/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município.
N°. 16/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem estudos conjuntos entre as pastas a fim de termos um profissional da área de enfermagem atuando ‘part time’ nas unidades da rede pública de educação municipal.
Moções
N°. 1/2023- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro.
N°. 2/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os artistas botucatuenses, Leonardo Bossa e Luísa Moreira, pelo belíssimo trabalho de pintura que retratou os pontos turísticos de nossa cidade no muro do Shopping Park Botucatu talento que merece o destaque e a homenagem desta Casa.
N°. 3/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a empresa “Café Tesouro”, nas pessoas de seus Proprietários e Diretores, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, saudando-os pelos 97 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
N°. 5/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Subsede de Botucatu, na pessoa do Coordenador Regional, extensiva a todos os demais membros da diretoria, representantes, funcionários e associados, pela grande atuação há tantos anos em prol da classe dos professores, trabalhadores tão importantes e protagonistas na construção de uma sociedade melhor e mais justa.
N°. 6/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário, extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pelos 25 anos de existência sempre atuando com muito sucesso durante sua longa e belíssima trajetória.
Indicação
N°. 1/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Leonilda Varoli Faconti (Rua 9), no Jardim Monte Mor.
N°. 2/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos com o intuito de tornar mão única de direção e com preferência de passagem para veículos, a Avenida Universitária, no trecho que engloba os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II.
N°. 3/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades dos números 486 e 487, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho.
