Data: 12/09/2022

Hora: 19:00

Observações: - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (12 DE SETEMBRO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras apresentadas- 12/9/2022

Expediente

Observações: Proposituras - 12/9/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 12/9/2022

Ordem do dia

Observações: pauta

Ata

Observações: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:06

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 50/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 51/2022 - PESAR

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Sua Majestade Elizabeth Alexandra Mary, a Rainha Elizabeth II, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 96 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 589/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se melhorias urgentes na iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, na região do Jardim Palos Verdes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 590/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida, no acesso ao Bairro Califórnia II, Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 591/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar qual o índice de cobertura vacinal contra poliomielite no município, bem como estudar a possibilidade de realizar campanha de conscientização em escolas de educação infantil públicas e privadas, para os pais e responsáveis, sobre a importância de vacinar seus filhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 592/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar um local com estacionamento, banheiros e espaço apropriado para acolher motoristas de ambulâncias, vans, ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes para tratamentos de saúde no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 593/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 595/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se que nos encaminhem informações sobre o cumprimento da Lei Federal 13.234, de 29 de dezembro de 2015, sobre alunos com altas habilidades ou superdotação intelectual, notadamente os cuidados e ações que são realizados na rede municipal de ensino fundamental de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 596/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que nos encaminhe informações sobre a participação da família no convívio escolar, notadamente quais são as práticas realizadas de fato ou incentivadas pela nossa cidade, entre escolas da rede municipal e as famílias botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 597/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem a segurança das vias do bairro Recanto Árvore Grande, proporcionando o desenvolvimento local e sanando os diversos transtornos e prejuízos causados aos moradores e demais usuários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 598/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município e atuar nas principais vias, objetivando zelar pela segurança de todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 599/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar melhorias no trecho entre a Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira e a Rua Alfredo Padovani, no Jardim Ciranda, incluindo a duplicação, o calçamento e a iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 600/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se uma força tarefa para realizar a troca das lâmpadas queimadas no bairro Recanto da Amizade, onde se encontra o Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 601/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar todos os problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 602/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão das Avenidas Camilo Mazoni e Professor Rafael Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 156/2022

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os organizadores do evento “4º Dia de Saúde Vascular de Botucatu”, realizado no Shopping Park Botucatu, no último dia 27 de agosto nas pessoas do Coordenador do evento Dr. Rafael Elias Farres Pimenta, do presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP) Dr. Fabio Henrique Rossi, do Secretário de Saúde Dr Marcello Laneza Felício e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 157/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, para o Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior, Capitão PM Anderson William Mariotto, para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, Dr. Lourenço Talamonte Netto, para o Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira e para o Comandante da Guarda Civil, Leandro Destro, extensiva a todos os agentes de segurança, pelo excelente resultado alcançado no combate à criminalidade, colocando Botucatu em 2º lugar no ranking estadual pela Secretaria de Segurança Pública, o que também proporcionou um bônus adicional para policiais e servidores que participaram do cumprimento das metas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 158/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Casa Fusco – Lojas Tem de Tudo, nas pessoas dos Senhores Paulo Aníbal Ramos Andrade, Cleusa Aparecida Fusco, Luiz Antônio Fusco de Andrade, Paulo Henrique Fusco Andrade, Émerson Diego Fusco Andradre, extensiva aos demais familiares, a todos os colaboradores das lojas 1 e 2 e a todos os players de relacionamento, saudando os 26 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 159/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Bombeiro Civil Anderson dos Santos Moreira, pelo salvamento de uma criança recém-nascida engasgada no último dia 3 de setembro, agindo prontamente e aplicando técnicas adequadas que salvaram a vida do bebê, demonstrando quão valorosa e importante é a categoria dos Bombeiros Civis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 126/2022

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Carlos Bauer Filho, nas proximidades do número 950, no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 127/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapear toda extensão da Rua Vicente da Rocha Torres que se encontra em estado precário pela ação do tempo, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam dessa via.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 42/2022 - Legislativo

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Denomina de "Clarice Sant’Anna Oretti" a "Rua 04" do loteamento Chácara Florianópolis

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2022 - Legislativo

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Denomina de "Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros" a “Avenida Marginal da Rodovia Gastão Dal Farra”, localizada no trecho entre o loteamento Jardim Santa Cecília e o Reserva Central Parque.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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