Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/09/2022
Hora: 19:00
Observações: - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (12 DE SETEMBRO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:06
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 50/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 51/2022 - PESAR
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Sua Majestade Elizabeth Alexandra Mary, a Rainha Elizabeth II, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 96 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 52/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 589/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se melhorias urgentes na iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, na região do Jardim Palos Verdes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 590/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida, no acesso ao Bairro Califórnia II, Distrito de Rubião Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 591/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar qual o índice de cobertura vacinal contra poliomielite no município, bem como estudar a possibilidade de realizar campanha de conscientização em escolas de educação infantil públicas e privadas, para os pais e responsáveis, sobre a importância de vacinar seus filhos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 592/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar um local com estacionamento, banheiros e espaço apropriado para acolher motoristas de ambulâncias, vans, ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes para tratamentos de saúde no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 593/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 595/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se que nos encaminhem informações sobre o cumprimento da Lei Federal 13.234, de 29 de dezembro de 2015, sobre alunos com altas habilidades ou superdotação intelectual, notadamente os cuidados e ações que são realizados na rede municipal de ensino fundamental de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 596/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que nos encaminhe informações sobre a participação da família no convívio escolar, notadamente quais são as práticas realizadas de fato ou incentivadas pela nossa cidade, entre escolas da rede municipal e as famílias botucatuenses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 597/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem a segurança das vias do bairro Recanto Árvore Grande, proporcionando o desenvolvimento local e sanando os diversos transtornos e prejuízos causados aos moradores e demais usuários.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 598/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município e atuar nas principais vias, objetivando zelar pela segurança de todos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 599/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar melhorias no trecho entre a Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira e a Rua Alfredo Padovani, no Jardim Ciranda, incluindo a duplicação, o calçamento e a iluminação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 600/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se uma força tarefa para realizar a troca das lâmpadas queimadas no bairro Recanto da Amizade, onde se encontra o Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 601/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar todos os problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 602/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão das Avenidas Camilo Mazoni e Professor Rafael Laurindo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para os organizadores do evento “4º Dia de Saúde Vascular de Botucatu”, realizado no Shopping Park Botucatu, no último dia 27 de agosto nas pessoas do Coordenador do evento Dr. Rafael Elias Farres Pimenta, do presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP) Dr. Fabio Henrique Rossi, do Secretário de Saúde Dr Marcello Laneza Felício e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, para o Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior, Capitão PM Anderson William Mariotto, para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, Dr. Lourenço Talamonte Netto, para o Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira e para o Comandante da Guarda Civil, Leandro Destro, extensiva a todos os agentes de segurança, pelo excelente resultado alcançado no combate à criminalidade, colocando Botucatu em 2º lugar no ranking estadual pela Secretaria de Segurança Pública, o que também proporcionou um bônus adicional para policiais e servidores que participaram do cumprimento das metas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para a Casa Fusco – Lojas Tem de Tudo, nas pessoas dos Senhores Paulo Aníbal Ramos Andrade, Cleusa Aparecida Fusco, Luiz Antônio Fusco de Andrade, Paulo Henrique Fusco Andrade, Émerson Diego Fusco Andradre, extensiva aos demais familiares, a todos os colaboradores das lojas 1 e 2 e a todos os players de relacionamento, saudando os 26 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Bombeiro Civil Anderson dos Santos Moreira, pelo salvamento de uma criança recém-nascida engasgada no último dia 3 de setembro, agindo prontamente e aplicando técnicas adequadas que salvaram a vida do bebê, demonstrando quão valorosa e importante é a categoria dos Bombeiros Civis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Carlos Bauer Filho, nas proximidades do número 950, no Jardim Brasil.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapear toda extensão da Rua Vicente da Rocha Torres que se encontra em estado precário pela ação do tempo, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam dessa via.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 42/2022 - Legislativo
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Denomina de "Clarice Sant’Anna Oretti" a "Rua 04" do loteamento Chácara Florianópolis
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2022 - Legislativo
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Denomina de "Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros" a “Avenida Marginal da Rodovia Gastão Dal Farra”, localizada no trecho entre o loteamento Jardim Santa Cecília e o Reserva Central Parque.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado