Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 08/08/2022
Hora: 19:00
Observações: - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (8 DE AGOSTO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:37
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 46/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 47/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 479/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 480/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informações relativas a atual situação dos cães resgatados em uma residência na Vila dos Lavradores, em junho de 2022, que se encontravam em situação de maus-tratos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 481/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a atualização dos cálculos efetuados anteriormente para a possibilidade de implantação do Plano de Carreira do magistério no ensino municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 482/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de revitalizar o trevo localizado na Rodovia Geraldo Pereira de Barros km 171+200, entre o Distrito de Vitoriana e o bairro Rio Bonito Campo e Náutica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 483/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Vicente Giacobino, especificamente próximo ao número 19, no Jardim Santa Mônica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 484/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que seja realizado o credenciamento do município no Programa "Cidades Olímpicas da Ciência" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, difundindo e incentivando o surgimento de novos cientistas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 485/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Comissão Temporária para assuntos do transporte coletivo - RAFAEL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 486/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Governo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações referentes a número, remuneração, processo seletivo, entre outros dados sobre estagiários na Prefeitura Municipal, de forma a possibilitar sugestões e melhorias na gestão dos processos de estágios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 487/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudos para implantar um semáforo de três tempos no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, Rua Capitão Tito, Rua Dr. Damião Pinheiro Machado e Rua Stélio Machado Loureiro, uma vez que tal ponto recebe diariamente um grande fluxo de veículos e que precisa de tal equipamento de segurança e melhor orientação de trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 488/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça “Botumirim, no Jardim Ciranda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 489/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Superintendente Regional da SABESP e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar de rede de esgoto em áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, bem como a implantação de mais uma linha de ônibus, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 490/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir o poste de madeira desgastado localizado na Rua Adeorato Faconti, próximo ao número 316, no Jardim Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 491/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e à Bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Pedutti” - solicita-se informarem sobre as reais condições, informações sobre acervo, programas e projetos desenvolvidos no espaço da biblioteca e a possibilidade da realização de uma reunião pública para iniciar atrativas sobre a confecção de políticas públicas no fortalecimento e destaque ao Livro, Leitura, Literatura, Biblioteca e Arquivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 492/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar iluminação na área institucional localizada na Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, próxima à Creche “Romualdo José Balestrim”, no Jardim Flamboyant.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 493/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalização no que se refere ao descarte irregular de lixo, passar a máquina motoniveladora, bem como estudar a possibilidade de pavimentar o trecho de terra na Avenida Ariosto Buller Souto, no Parque Residencial Nazaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 494/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar qual o número de taxistas estão cadastrados junto ao Ministério.do Trabalho e Previdência, bem como analisar a possibilidade de se criar um Programa Municipal que beneficie motoristas profissionais que não serão contemplados pelo"Auxílio Taxista" do Governo Federal (Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 495/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualização salarial dos agentes de combate às endemias que trabalham sob o regime estatutário, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país, pois dependerão de repasse financeiro do poder público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 496/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar melhorias no prédio que abriga o Posto de Saúde da Família no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, incluindo ampliação do espaço, mais assentos, bebedouro, toldo para proteção contra intempéries, bem como disponibilizar médico para o local no mínimo uma vez por semana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 497/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do Habite-se do empreendimento “Turmalina”, da empresa Reobote, de forma a garantir aos munícipes a possibilidade de usufruir dos seus imóveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 498/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como que a grande área de cerrado da localidade se torne um bosque ou parque municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 499/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se informar as condições do Arquivo Público Municipal sobre a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Requerimento Nº 500/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se avaliação para adequar a proposta salarial e carga horária aos Assistentes Sociais, conforme foi estabelecidos em lei aos psicólogos atuantes na assistência nas unidades de saúde e áreas adjacentes do município, em função do contrato vigente firmado entre Prefeitura e OSS Pirangi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, pelo destaque no Campeonato Brasileiro de Powerlifting, Levantamento Terra e Supino Federação GPC Brasil, realizado em Praia Grande, litoral paulista, competição na qual conseguiu levantar 242 quilos no levantamento Terra, maior peso do evento, quebrando seu próprio recorde e mantendo o título de mulher mais forte do Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu na pessoa do Presidente Moacir Bernardo, pelos 80 anos de existência da entidade, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e demais pessoas que se dedicaram e ainda se dedicam para que essa importante Casa permaneça ativa com sua função social e patriótica em defesa da cultura botucatuense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para o Senhor Clóvis Bettus, sua filha Larissa Mavrudi Bettus e seu genro Gilson Calonego Junior, extensiva à sua equipe, pela comemoração de 21 anos de criação do Cemitério de Animais de Botucatu, oferecendo um local digno e honroso para sepultamento de animais de estimação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: SEM QUORUM
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de realizar o conserto da guia e da calçada da Rua Domingos Cariola, na altura do número 952, no Jardim Brasil.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Leonilda Varoli Faconti, na altura do número 164, no Jardim Monte Mor e na Rua Luiz Casteletti nas proximidades do número 824, no Distrito de Rubião Junior.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: ...
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: ...
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de repor a areia no campinho de futebol da Praça “Augusto Freire de Palma”, localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: ...
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.599/22. (referente ao projeto que dispõe sobre plano de assistência aos servidores ativos da Câmara Municipal)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
Contra (4) - SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
A favor (6) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado