Data: 08/08/2022

Hora: 19:00

Observações: - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (8 DE AGOSTO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 8/8/2022

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 8/8/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 8/8/2022

Ordem do dia

Observações: pauta

Ata

Observações: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:37

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 46/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 47/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 479/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 480/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informações relativas a atual situação dos cães resgatados em uma residência na Vila dos Lavradores, em junho de 2022, que se encontravam em situação de maus-tratos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 481/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a atualização dos cálculos efetuados anteriormente para a possibilidade de implantação do Plano de Carreira do magistério no ensino municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 482/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de revitalizar o trevo localizado na Rodovia Geraldo Pereira de Barros km 171+200, entre o Distrito de Vitoriana e o bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 483/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Vicente Giacobino, especificamente próximo ao número 19, no Jardim Santa Mônica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 484/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que seja realizado o credenciamento do município no Programa "Cidades Olímpicas da Ciência" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, difundindo e incentivando o surgimento de novos cientistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 485/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Comissão Temporária para assuntos do transporte coletivo - RAFAEL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 486/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Governo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações referentes a número, remuneração, processo seletivo, entre outros dados sobre estagiários na Prefeitura Municipal, de forma a possibilitar sugestões e melhorias na gestão dos processos de estágios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 487/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudos para implantar um semáforo de três tempos no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, Rua Capitão Tito, Rua Dr. Damião Pinheiro Machado e Rua Stélio Machado Loureiro, uma vez que tal ponto recebe diariamente um grande fluxo de veículos e que precisa de tal equipamento de segurança e melhor orientação de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 488/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça “Botumirim, no Jardim Ciranda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 489/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Superintendente Regional da SABESP e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar de rede de esgoto em áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, bem como a implantação de mais uma linha de ônibus, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 490/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir o poste de madeira desgastado localizado na Rua Adeorato Faconti, próximo ao número 316, no Jardim Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 491/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e à Bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Pedutti” - solicita-se informarem sobre as reais condições, informações sobre acervo, programas e projetos desenvolvidos no espaço da biblioteca e a possibilidade da realização de uma reunião pública para iniciar atrativas sobre a confecção de políticas públicas no fortalecimento e destaque ao Livro, Leitura, Literatura, Biblioteca e Arquivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 492/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar iluminação na área institucional localizada na Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, próxima à Creche “Romualdo José Balestrim”, no Jardim Flamboyant.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 493/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalização no que se refere ao descarte irregular de lixo, passar a máquina motoniveladora, bem como estudar a possibilidade de pavimentar o trecho de terra na Avenida Ariosto Buller Souto, no Parque Residencial Nazaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 494/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar qual o número de taxistas estão cadastrados junto ao Ministério.do Trabalho e Previdência, bem como analisar a possibilidade de se criar um Programa Municipal que beneficie motoristas profissionais que não serão contemplados pelo"Auxílio Taxista" do Governo Federal (Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 495/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualização salarial dos agentes de combate às endemias que trabalham sob o regime estatutário, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país, pois dependerão de repasse financeiro do poder público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 496/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar melhorias no prédio que abriga o Posto de Saúde da Família no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, incluindo ampliação do espaço, mais assentos, bebedouro, toldo para proteção contra intempéries, bem como disponibilizar médico para o local no mínimo uma vez por semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 497/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do Habite-se do empreendimento “Turmalina”, da empresa Reobote, de forma a garantir aos munícipes a possibilidade de usufruir dos seus imóveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 498/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como que a grande área de cerrado da localidade se torne um bosque ou parque municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 499/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar as condições do Arquivo Público Municipal sobre a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Requerimento Nº 500/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se avaliação para adequar a proposta salarial e carga horária aos Assistentes Sociais, conforme foi estabelecidos em lei aos psicólogos atuantes na assistência nas unidades de saúde e áreas adjacentes do município, em função do contrato vigente firmado entre Prefeitura e OSS Pirangi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Moção Nº 134/2022

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Moção Nº 135/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, pelo destaque no Campeonato Brasileiro de Powerlifting, Levantamento Terra e Supino Federação GPC Brasil, realizado em Praia Grande, litoral paulista, competição na qual conseguiu levantar 242 quilos no levantamento Terra, maior peso do evento, quebrando seu próprio recorde e mantendo o título de mulher mais forte do Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Moção Nº 137/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu na pessoa do Presidente Moacir Bernardo, pelos 80 anos de existência da entidade, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e demais pessoas que se dedicaram e ainda se dedicam para que essa importante Casa permaneça ativa com sua função social e patriótica em defesa da cultura botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Moção Nº 139/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para o Senhor Clóvis Bettus, sua filha Larissa Mavrudi Bettus e seu genro Gilson Calonego Junior, extensiva à sua equipe, pela comemoração de 21 anos de criação do Cemitério de Animais de Botucatu, oferecendo um local digno e honroso para sepultamento de animais de estimação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: SEM QUORUM

Indicação Nº 104/2022

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de realizar o conserto da guia e da calçada da Rua Domingos Cariola, na altura do número 952, no Jardim Brasil.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: ...

Indicação Nº 105/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Leonilda Varoli Faconti, na altura do número 164, no Jardim Monte Mor e na Rua Luiz Casteletti nas proximidades do número 824, no Distrito de Rubião Junior.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: ...

Indicação Nº 106/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: ...

Indicação Nº 107/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de repor a areia no campinho de futebol da Praça “Augusto Freire de Palma”, localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Ausente (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: ...

Veto Nº 1/2022

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.599/22. (referente ao projeto que dispõe sobre plano de assistência aos servidores ativos da Câmara Municipal)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

Contra (4) - SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

A favor (6) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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