Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 08/08/2022
Observações: Relatório das proposituras - 8/8/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 08/08/2022 | 143,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.
Requerimento
N°. 479/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.
N°. 480/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informações relativas a atual situação dos cães resgatados em uma residência na Vila dos Lavradores, em junho de 2022, que se encontravam em situação de maus-tratos.
N°. 481/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a atualização dos cálculos efetuados anteriormente para a possibilidade de implantação do Plano de Carreira do magistério no ensino municipal.
N°. 482/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de revitalizar o trevo localizado na Rodovia Geraldo Pereira de Barros km 171+200, entre o Distrito de Vitoriana e o bairro Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 483/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Vicente Giacobino, especificamente próximo ao número 19, no Jardim Santa Mônica.
N°. 484/2022- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se que seja realizado o credenciamento do município no Programa "Cidades Olímpicas da Ciência" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, difundindo e incentivando o surgimento de novos cientistas.
N°. 485/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, LELO PAGANI
Comissão Temporária para assuntos do transporte coletivo - RAFAEL
N°. 486/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações referentes a número, remuneração, processo seletivo, entre outros dados sobre estagiários na Prefeitura Municipal, de forma a possibilitar sugestões e melhorias na gestão dos processos de estágios.
N°. 487/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudos para implantar um semáforo de três tempos no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, Rua Capitão Tito, Rua Dr. Damião Pinheiro Machado e Rua Stélio Machado Loureiro, uma vez que tal ponto recebe diariamente um grande fluxo de veículos e que precisa de tal equipamento de segurança e melhor orientação de trânsito.
N°. 488/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça “Botumirim, no Jardim Ciranda.
N°. 489/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente Regional da SABESP e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar de rede de esgoto em áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, bem como a implantação de mais uma linha de ônibus, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.
N°. 490/2022- Autoria: PEDROSO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir o poste de madeira desgastado localizado na Rua Adeorato Faconti, próximo ao número 316, no Jardim Brasil.
N°. 491/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e à Bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Pedutti” - solicita-se informarem sobre as reais condições, informações sobre acervo, programas e projetos desenvolvidos no espaço da biblioteca e a possibilidade da realização de uma reunião pública para iniciar atrativas sobre a confecção de políticas públicas no fortalecimento e destaque ao Livro, Leitura, Literatura, Biblioteca e Arquivo.
N°. 492/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar iluminação na área institucional localizada na Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, próxima à Creche “Romualdo José Balestrim”, no Jardim Flamboyant.
N°. 493/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalização no que se refere ao descarte irregular de lixo, passar a máquina motoniveladora, bem como estudar a possibilidade de pavimentar o trecho de terra na Avenida Ariosto Buller Souto, no Parque Residencial Nazaré.
N°. 494/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar qual o número de taxistas estão cadastrados junto ao Ministério.do Trabalho e Previdência, bem como analisar a possibilidade de se criar um Programa Municipal que beneficie motoristas profissionais que não serão contemplados pelo"Auxílio Taxista" do Governo Federal (Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022).
N°. 495/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualização salarial dos agentes de combate às endemias que trabalham sob o regime estatutário, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país, pois dependerão de repasse financeiro do poder público municipal.
N°. 496/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar melhorias no prédio que abriga o Posto de Saúde da Família no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, incluindo ampliação do espaço, mais assentos, bebedouro, toldo para proteção contra intempéries, bem como disponibilizar médico para o local no mínimo uma vez por semana.
N°. 497/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do Habite-se do empreendimento “Turmalina”, da empresa Reobote, de forma a garantir aos munícipes a possibilidade de usufruir dos seus imóveis.
N°. 498/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como que a grande área de cerrado da localidade se torne um bosque ou parque municipal.
N°. 499/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar as condições do Arquivo Público Municipal sobre a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
N°. 500/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Saúde e Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se avaliação para adequar a proposta salarial e carga horária aos Assistentes Sociais, conforme foi estabelecidos em lei aos psicólogos atuantes na assistência nas unidades de saúde e áreas adjacentes do município, em função do contrato vigente firmado entre Prefeitura e OSS Pirangi.
Moções
N°. 134/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA, ROSE IELO, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.
N°. 135/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, pelo destaque no Campeonato Brasileiro de Powerlifting, Levantamento Terra e Supino Federação GPC Brasil, realizado em Praia Grande, litoral paulista, competição na qual conseguiu levantar 242 quilos no levantamento Terra, maior peso do evento, quebrando seu próprio recorde e mantendo o título de mulher mais forte do Brasil.
N°. 137/2022- Autoria: LELO PAGANI, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu na pessoa do Presidente Moacir Bernardo, pelos 80 anos de existência da entidade, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e demais pessoas que se dedicaram e ainda se dedicam para que essa importante Casa permaneça ativa com sua função social e patriótica em defesa da cultura botucatuense.
N°. 139/2022- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Senhor Clóvis Bettus, sua filha Larissa Mavrudi Bettus e seu genro Gilson Calonego Junior, extensiva à sua equipe, pela comemoração de 21 anos de criação do Cemitério de Animais de Botucatu, oferecendo um local digno e honroso para sepultamento de animais de estimação.
Indicação
N°. 104/2022- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de realizar o conserto da guia e da calçada da Rua Domingos Cariola, na altura do número 952, no Jardim Brasil.
N°. 105/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Leonilda Varoli Faconti, na altura do número 164, no Jardim Monte Mor e na Rua Luiz Casteletti nas proximidades do número 824, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 106/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica.
N°. 107/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de repor a areia no campinho de futebol da Praça “Augusto Freire de Palma”, localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
