Data: 20/06/2022

Hora: 19:00

Observações: - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (20 DE JUNHO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 20/6/2022

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 20/6/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 20/6/2022

Ata

Observações: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Votações

Requerimento Nº 32/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 396/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Setor de Planejamento e Fiscalização - solicita-se informar sobre a legalidade da aprovação do projeto de reforma e finalidade de uso do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual e Banco do Brasil, localizado na Praça Emílio Peduti, junto ao departamento competente do Poder Executivo, conforme dispõe o Código de obras do município e demais leis pertinentes, informando sobre a finalidade da reforma e uso do prédio, com disponibilidade de vagas de estacionamento para o tipo de comércio, se for o caso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 397/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Saúde - solicita-se adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica, identificando as iniciativas existentes no município visando apoiar técnica e financeiramente seu desenvolvimento e manutenção, fomentando a ampliação de iniciativas de “Farmácias Vivas” de plantas medicinais e fitoterápicos como o horto medicinal "Mil Folhas" e outras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 400/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se considerar a instalação de placas solares fotovoltaicas de geração de energia nos futuros projetos de construção e ampliação de prédios da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 401/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que envide esforços no sentido de propo,r na rede municipal de educação, a realização de ações e projetos que estimulem reflexão e propagação de conhecimentos sobre o Bicentenário da Independência do Brasil, bem como sugerimos que no Desfile de 7 de Setembro, se houver, as escolas possam apresentar à comunidade um resgate sobre a importância da data na história do nosso país.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 402/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se esforços no sentido de instalar, em local estratégico no centro da cidade, um obelisco ou monumento para retratar a Independência do Brasil, como forma de guardar a memória desse marcante acontecimento histórico de nosso País, bem como solicita à Secretária de Cultura que também envide esforços no sentido de serem promovidos eventos, exposições e atrações alusivos à comemoração do Bicentenário da Independência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 403/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se informarem por quais motivos não houve a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Eugênio Monteferrante, próximo ao n° 154, a qual se encontra entupida formando erosão no local e prejudicando moradores do entorno, bem como informar sobre a disponibilidade e data da realização do serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 404/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 405/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 406/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 407/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 408/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 409/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a verificação e imediata correção de dois buracos na Rua José Lapenna e Avenida Mário Sartor, para garantir segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente pelos locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 410/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizarem estudos para integrar nosso município à Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 411/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de reconfigurar totalmente o trevo da Avenida José Ítalo Bacchi, que serve de acesso ao CAIS “Cantídio de Moura Campos”, instalando dispositivos que garantam melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança geral de motoristas e pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 412/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 413/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021 e fornecer informações sobre a criação do Departamento de Combate a Maus tratos a Animais e sua respectiva estrutura organizacional, bem como previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 103/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Padre Anderson Antonio Pedroso, pela nomeação como Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, desejando sucesso em sua nova empreitada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a centenária Loja Grande Oriente de São Paulo – GOSP, nas pessoas do Sereníssimo Grão-Mestre, Benedito Marques Ballok Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Renato José Garcia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade, extensiva aos representantes da GOSP em Botucatu, Renato Lumina Pupatto, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Adsumus, n. 7.017 e Benedito Soler de Campos Junior, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Luz de Thoth, n. 4.074.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 105/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Caixa Econômica Federal, na pessoa do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, Wilson Fogaça Junior, pela comemoração de 70 anos de instalação da referida instituição financeira em Botucatu colaborando efetivamente com o desenvolvimento de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 106/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", João Pedro e Kayque Henrique Bento, extensivo ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no evento Raja Muay Thai Stadium, realizado na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas sagraram-se campeões em suas modalidades, representando Botucatu com muita garra e dedicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 86/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de providenciar a imediata limpeza da Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio, em especial no barranco e taludes que ficam abaixo do Viaduto Bento Natel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 87/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda das árvores na Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, de forma a atender os anseios de moradores locais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

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