Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 20/06/2022
Hora: 19:00
Observações: - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (20 DE JUNHO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Votações
Requerimento Nº 32/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 396/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Setor de Planejamento e Fiscalização - solicita-se informar sobre a legalidade da aprovação do projeto de reforma e finalidade de uso do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual e Banco do Brasil, localizado na Praça Emílio Peduti, junto ao departamento competente do Poder Executivo, conforme dispõe o Código de obras do município e demais leis pertinentes, informando sobre a finalidade da reforma e uso do prédio, com disponibilidade de vagas de estacionamento para o tipo de comércio, se for o caso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 397/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretária de Saúde - solicita-se adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica, identificando as iniciativas existentes no município visando apoiar técnica e financeiramente seu desenvolvimento e manutenção, fomentando a ampliação de iniciativas de “Farmácias Vivas” de plantas medicinais e fitoterápicos como o horto medicinal "Mil Folhas" e outras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 400/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se considerar a instalação de placas solares fotovoltaicas de geração de energia nos futuros projetos de construção e ampliação de prédios da rede municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 401/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se que envide esforços no sentido de propo,r na rede municipal de educação, a realização de ações e projetos que estimulem reflexão e propagação de conhecimentos sobre o Bicentenário da Independência do Brasil, bem como sugerimos que no Desfile de 7 de Setembro, se houver, as escolas possam apresentar à comunidade um resgate sobre a importância da data na história do nosso país.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 402/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Prefeito - solicita-se esforços no sentido de instalar, em local estratégico no centro da cidade, um obelisco ou monumento para retratar a Independência do Brasil, como forma de guardar a memória desse marcante acontecimento histórico de nosso País, bem como solicita à Secretária de Cultura que também envide esforços no sentido de serem promovidos eventos, exposições e atrações alusivos à comemoração do Bicentenário da Independência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 403/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se informarem por quais motivos não houve a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Eugênio Monteferrante, próximo ao n° 154, a qual se encontra entupida formando erosão no local e prejudicando moradores do entorno, bem como informar sobre a disponibilidade e data da realização do serviço.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 404/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 405/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 406/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 407/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 408/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 409/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a verificação e imediata correção de dois buracos na Rua José Lapenna e Avenida Mário Sartor, para garantir segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente pelos locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 410/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizarem estudos para integrar nosso município à Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 411/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de reconfigurar totalmente o trevo da Avenida José Ítalo Bacchi, que serve de acesso ao CAIS “Cantídio de Moura Campos”, instalando dispositivos que garantam melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança geral de motoristas e pedestres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 412/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 413/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021 e fornecer informações sobre a criação do Departamento de Combate a Maus tratos a Animais e sua respectiva estrutura organizacional, bem como previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Padre Anderson Antonio Pedroso, pela nomeação como Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, desejando sucesso em sua nova empreitada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a centenária Loja Grande Oriente de São Paulo – GOSP, nas pessoas do Sereníssimo Grão-Mestre, Benedito Marques Ballok Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Renato José Garcia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade, extensiva aos representantes da GOSP em Botucatu, Renato Lumina Pupatto, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Adsumus, n. 7.017 e Benedito Soler de Campos Junior, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Luz de Thoth, n. 4.074.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a Caixa Econômica Federal, na pessoa do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, Wilson Fogaça Junior, pela comemoração de 70 anos de instalação da referida instituição financeira em Botucatu colaborando efetivamente com o desenvolvimento de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", João Pedro e Kayque Henrique Bento, extensivo ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no evento Raja Muay Thai Stadium, realizado na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas sagraram-se campeões em suas modalidades, representando Botucatu com muita garra e dedicação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de providenciar a imediata limpeza da Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio, em especial no barranco e taludes que ficam abaixo do Viaduto Bento Natel.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda das árvores na Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, de forma a atender os anseios de moradores locais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...