Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 20/06/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 20/6/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 22/06/2022 | 129,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.
Requerimento
N°. 396/2022- Autoria: ROSE IELO
Setor de Planejamento e Fiscalização - solicita-se informar sobre a legalidade da aprovação do projeto de reforma e finalidade de uso do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual e Banco do Brasil, localizado na Praça Emílio Peduti, junto ao departamento competente do Poder Executivo, conforme dispõe o Código de obras do município e demais leis pertinentes, informando sobre a finalidade da reforma e uso do prédio, com disponibilidade de vagas de estacionamento para o tipo de comércio, se for o caso.
N°. 397/2022- Autoria: ROSE IELO, SILVIO, PALHINHA
Secretária de Saúde - solicita-se adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica, identificando as iniciativas existentes no município visando apoiar técnica e financeiramente seu desenvolvimento e manutenção, fomentando a ampliação de iniciativas de “Farmácias Vivas” de plantas medicinais e fitoterápicos como o horto medicinal "Mil Folhas" e outras.
N°. 400/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se considerar a instalação de placas solares fotovoltaicas de geração de energia nos futuros projetos de construção e ampliação de prédios da rede municipal de ensino.
N°. 401/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se que envide esforços no sentido de propo,r na rede municipal de educação, a realização de ações e projetos que estimulem reflexão e propagação de conhecimentos sobre o Bicentenário da Independência do Brasil, bem como sugerimos que no Desfile de 7 de Setembro, se houver, as escolas possam apresentar à comunidade um resgate sobre a importância da data na história do nosso país.
N°. 402/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se esforços no sentido de instalar, em local estratégico no centro da cidade, um obelisco ou monumento para retratar a Independência do Brasil, como forma de guardar a memória desse marcante acontecimento histórico de nosso País, bem como solicita à Secretária de Cultura que também envide esforços no sentido de serem promovidos eventos, exposições e atrações alusivos à comemoração do Bicentenário da Independência.
N°. 403/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se informarem por quais motivos não houve a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Eugênio Monteferrante, próximo ao n° 154, a qual se encontra entupida formando erosão no local e prejudicando moradores do entorno, bem como informar sobre a disponibilidade e data da realização do serviço.
N°. 404/2022- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.
N°. 405/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.
N°. 406/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá
N°. 407/2022- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.
N°. 408/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN
Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.
N°. 409/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a verificação e imediata correção de dois buracos na Rua José Lapenna e Avenida Mário Sartor, para garantir segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente pelos locais.
N°. 410/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizarem estudos para integrar nosso município à Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.
N°. 411/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de reconfigurar totalmente o trevo da Avenida José Ítalo Bacchi, que serve de acesso ao CAIS “Cantídio de Moura Campos”, instalando dispositivos que garantam melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança geral de motoristas e pedestres.
N°. 412/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.
N°. 413/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021 e fornecer informações sobre a criação do Departamento de Combate a Maus tratos a Animais e sua respectiva estrutura organizacional, bem como previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.
Moções
N°. 103/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Padre Anderson Antonio Pedroso, pela nomeação como Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, desejando sucesso em sua nova empreitada.
N°. 104/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a centenária Loja Grande Oriente de São Paulo – GOSP, nas pessoas do Sereníssimo Grão-Mestre, Benedito Marques Ballok Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Renato José Garcia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade, extensiva aos representantes da GOSP em Botucatu, Renato Lumina Pupatto, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Adsumus, n. 7.017 e Benedito Soler de Campos Junior, Venerável Mestre da A.’.R.’.L.’.S.’. Luz de Thoth, n. 4.074.
N°. 105/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Caixa Econômica Federal, na pessoa do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, Wilson Fogaça Junior, pela comemoração de 70 anos de instalação da referida instituição financeira em Botucatu colaborando efetivamente com o desenvolvimento de nossa cidade.
N°. 106/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", João Pedro e Kayque Henrique Bento, extensivo ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no evento Raja Muay Thai Stadium, realizado na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas sagraram-se campeões em suas modalidades, representando Botucatu com muita garra e dedicação.
Indicação
N°. 86/2022- Autoria: SILVIO
Zeladoria - indica-se a necessidade de providenciar a imediata limpeza da Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio, em especial no barranco e taludes que ficam abaixo do Viaduto Bento Natel.
N°. 87/2022- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda das árvores na Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, de forma a atender os anseios de moradores locais.
