Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Dojo Kazoku de Karate.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Alcides Alquati.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar ou reforçar a pintura das ciclofaixas nos locais de cruzamentos sobre as vias do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se apresentar a esta Casa de Leis posicionamento acerca da Central de Vagas para Educação Infantil, 0 a 3 anos, bem como informações sobre a demanda reprimida nessa faixa etária e quais os critérios estabelecidos na Resolução elaborada pelo Conselho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a a possibilidade em abrir imediatamente para estacionamento, o terreno de propriedade do município localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, na quadra lateral, à 50 metros do Pronto Socorro Adulto , bem como implantar no local um "Espaço de Convivência", visando atender usuários desse equipamento de saúde pública e os profissionais que lá trabalham

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a remodelação da parte externa do Pronto Socorro Adulto, readequando bancos e flores, no sentido de melhor atender os usuários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretario de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar qual a situação do Programa “Botucatu em Frente”, sua efetividade e eficiência na manutenção e conservação de vias e praças em nosso município, bem como quantos profissionais estão envolvidos e quais são as rotinas de trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar esta Casa de Leis qual será o cronograma de trabalho do ônibus biarticulado que foi doado para secretaria de educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas nas vias e praças do Jardim Ouro Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar para aquisição de uma máquina motoniveladora, visando atender demandas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Vigilância Sanitária e Zeladoria - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Deleo, nº 241, na Vila Nogueira, onde segundo informações, além do mato alto, está ocorrendo o acúmulo de diversos tipos de materiais no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Participação Popular - solicita-se cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover urgentemente a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, bem como justificar a não implantação do Conselho ao longo dos últimos 5 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde e ao Presidente do Comdema - solicita-se informar quais são os elementos normativos brasileiros que possibilite ter o modelo de assentamento sustentável chamado “ecovilas” em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a normatização e regulamentação das Escolas de Tempo Integral em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar uma visita técnica nas moradias dos proprietários que entraram com recursos contra o Poder Público contestando o excessivo aumento do IPTU e, se for o caso, reavaliar os valores cobrados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 6299/2021 que “Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais”, através de campanhas e ações que façam dirimir os números de maus tratos a animais domésticos em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de inscrever o município no Edital nº 01/2022 publicado em 08/03/2022 na Edição 45, Seção 3, Página 141, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, que trata sobre a seleção de projetos voltados para a prevenção à violência e à criminalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - solicita-se ampliar o espaço da unidade do SENAC em Botucatu, melhorando ainda mais o atendimento aos alunos, aumentando as opções de cursos, contribuindo com a qualidade do mercado de trabalho e minimizando as dificuldades econômicas das famílias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos e o Fundo Municipal da Causas de Animais Domésticos, conforme prevê a Lei Municipal nº 6315/2022 de 04 de março de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a Universidade do Trabalhador e Empreendedor, divulgando a quantidade de unidades em Botucatu, o número de alunos em atendimento e cursos disponíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Estadual de Educação - solicita-se a aplicação da Lei Federal nº 11.723/2008 que refere-se a Lei dos 2/3, de tal sorte que tenhamos ações eficazes de planejamento escolar, otimizando o tempo e a carga horárias dos nossos professores, contribuindo para a obtenção de importantes resultados para a educação escolar dos nossos alunos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se são verídicas as informações sobre o fechamento dos leitos da Clínica Médica de Oftalmologia do Hospital das Clinicas de Botucatu por mais de 60 dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias do tipo D – Suporte Avançado UTI, para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 24 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Maestro Fernando Ortiz de Villate por seu vasto conhecimento e dedicação à frente da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos” em todas as vias do Jardim Ouro Verde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltar na Rua João Batista Vieira de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Castanho, número 915, nas proximidades da Sabesp.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única de direção na Rua Brasilio Panhozzi em direção a Avenida Dante Delmanto, no trecho entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Ângelo Simonetti.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento na Rua Ângelo Simonetti, na Vila Paulista.

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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