Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 14/03/2022
Observações: Relatório de proposituras 14/3/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/03/2022 | 48,6 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 114/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar ou reforçar a pintura das ciclofaixas nos locais de cruzamentos sobre as vias do município.
N°. 116/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se apresentar a esta Casa de Leis posicionamento acerca da Central de Vagas para Educação Infantil, 0 a 3 anos, bem como informações sobre a demanda reprimida nessa faixa etária e quais os critérios estabelecidos na Resolução elaborada pelo Conselho.
N°. 119/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ROSE IELO, ABELARDO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a a possibilidade em abrir imediatamente para estacionamento, o terreno de propriedade do município localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, na quadra lateral, à 50 metros do Pronto Socorro Adulto , bem como implantar no local um "Espaço de Convivência", visando atender usuários desse equipamento de saúde pública e os profissionais que lá trabalham
N°. 120/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se a remodelação da parte externa do Pronto Socorro Adulto, readequando bancos e flores, no sentido de melhor atender os usuários.
N°. 122/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretario de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar qual a situação do Programa “Botucatu em Frente”, sua efetividade e eficiência na manutenção e conservação de vias e praças em nosso município, bem como quantos profissionais estão envolvidos e quais são as rotinas de trabalho.
N°. 123/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar esta Casa de Leis qual será o cronograma de trabalho do ônibus biarticulado que foi doado para secretaria de educação.
N°. 124/2022- Autoria: ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas nas vias e praças do Jardim Ouro Verde.
N°. 125/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes.
N°. 126/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar para aquisição de uma máquina motoniveladora, visando atender demandas do município.
N°. 127/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Vigilância Sanitária e Zeladoria - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Deleo, nº 241, na Vila Nogueira, onde segundo informações, além do mato alto, está ocorrendo o acúmulo de diversos tipos de materiais no local.
N°. 128/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito e Secretário de Participação Popular - solicita-se cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover urgentemente a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, bem como justificar a não implantação do Conselho ao longo dos últimos 5 anos.
N°. 129/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário do Verde e ao Presidente do Comdema - solicita-se informar quais são os elementos normativos brasileiros que possibilite ter o modelo de assentamento sustentável chamado “ecovilas” em Botucatu.
N°. 130/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a normatização e regulamentação das Escolas de Tempo Integral em Botucatu.
N°. 131/2022- Autoria: CULA, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se realizar uma visita técnica nas moradias dos proprietários que entraram com recursos contra o Poder Público contestando o excessivo aumento do IPTU e, se for o caso, reavaliar os valores cobrados.
N°. 132/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 6299/2021 que “Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais”, através de campanhas e ações que façam dirimir os números de maus tratos a animais domésticos em nossa cidade.
N°. 133/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de inscrever o município no Edital nº 01/2022 publicado em 08/03/2022 na Edição 45, Seção 3, Página 141, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, que trata sobre a seleção de projetos voltados para a prevenção à violência e à criminalidade
N°. 134/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - solicita-se ampliar o espaço da unidade do SENAC em Botucatu, melhorando ainda mais o atendimento aos alunos, aumentando as opções de cursos, contribuindo com a qualidade do mercado de trabalho e minimizando as dificuldades econômicas das famílias.
N°. 135/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos e o Fundo Municipal da Causas de Animais Domésticos, conforme prevê a Lei Municipal nº 6315/2022 de 04 de março de 2022.
N°. 136/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a Universidade do Trabalhador e Empreendedor, divulgando a quantidade de unidades em Botucatu, o número de alunos em atendimento e cursos disponíveis.
N°. 137/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Estadual de Educação - solicita-se a aplicação da Lei Federal nº 11.723/2008 que refere-se a Lei dos 2/3, de tal sorte que tenhamos ações eficazes de planejamento escolar, otimizando o tempo e a carga horárias dos nossos professores, contribuindo para a obtenção de importantes resultados para a educação escolar dos nossos alunos.
N°. 138/2022- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se são verídicas as informações sobre o fechamento dos leitos da Clínica Médica de Oftalmologia do Hospital das Clinicas de Botucatu por mais de 60 dias.
N°. 139/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias do tipo D – Suporte Avançado UTI, para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Moções
N°. 27/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 24 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.
N°. 28/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Maestro Fernando Ortiz de Villate por seu vasto conhecimento e dedicação à frente da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu.
N°. 30/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Coordenador da Defesa Civil Estadual Coronel Alexandre Monclús Romanek, ao Coordenador da Defesa Civil Municipal Lucas Trombaco, ao Secretário do Verde Fillipe Martins de Morais e ao Secretário de Infraestrutura Rodrigo Colauto Taborda, extensiva a todos os membros da equipe da Defesa Civil, pelo recebimento do prêmio estadual denominado “Programa Município Resiliente”, devido à excelente gestão em situações de risco e desastre.
Indicação
N°. 28/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos” em todas as vias do Jardim Ouro Verde.
N°. 29/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltar na Rua João Batista Vieira de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 30/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Castanho, número 915, nas proximidades da Sabesp.
N°. 31/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única de direção na Rua Brasilio Panhozzi em direção a Avenida Dante Delmanto, no trecho entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Ângelo Simonetti.
N°. 32/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes.
N°. 33/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento na Rua Ângelo Simonetti, na Vila Paulista.
