Data: 07/03/2022

Hora: 19:00

Observações: - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (07 DE MARÇO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 7/3/2022

Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas - 7/3/2022

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 7/3/2022

Ordem do dia

Observações: pauta

Ata

Observações: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 20:24

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 10/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 98/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se diversas informações sobre fios e cabos expostos e soltos em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Educação e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a aplicação conjunta do Xadrez junto às pastas, de tal sorte que tenhamos o Xadrez como uma atividade real em nosso município, inclusive com adaptação de um espaço em alguma praça da cidade, com atividades nos finais de semana para nossas crianças, jovens e famílias em geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar o projeto com as especificações dos trechos que serão pavimentados na Rodovia Alcides Soares, bem como informar o prazo destas obras para garantirmos a qualidade e maior expansão possível deste investimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 101/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se viabilizar o acesso das imobiliárias no sistema de cadastro da concessionária nos itens: transferência de titularidade; histórico geral do débito ou pendência do imóvel; alteração de imóvel de pessoa jurídica para pessoa física o que facilitaria para ambos o fluxo dos aluguéis sem prejuízo às empresas e às imobiliárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 102/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de cultura - solicita-se a possibilidade de oferecer aos jovens eventos culturais diversos, principalmente musicais, em locais como a Praça da Juventude, Parque Municipal entre outros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 103/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Rodrigues César e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 104/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a quantidade de mulheres que são atendidas pelos CRAS e que estão na faixa etária que compreende o cuidado, zelo e preocupação a saúde sexual através da implantação do DIU – Dispositivo Intrauterino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 105/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 106/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar e determinar, junto à sua equipe, análises mais técnicas e criteriosas da Rua Rodrigues César, mais especificamente, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Angela e Carlos Guadanini, de tal forma que a mesma passe a ter mão única de direção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 107/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar diversas melhorias na Praça Getúlio Vargas, entre elas, a instalação de bebedouro de cachorro, lixeiras, parquinho infantil, flores, bem como realizar poda das árvores, limpeza, pintura de bancos e guias e, por fim, melhorias na Iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 109/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar nas estradas rurais de Botucatu, assim como outros municípios já aderiram, o "Asfalto Ecológico" composto por um estabilizante sólido para pavimentação rural, sendo uma opção para amenizar o desconforto da população rural de maneira rápida, prática, eficiente e com o menor custo possível.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 110/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se ampliar o número de vagas nas creches do município, tendo em vista o aumento da demanda e a grande fila de espera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 111/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade e destino das “sobras” dos leites em pó distribuídos para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 112/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se edificar acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin, ou ainda outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 26/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o artista Hidreley Leli Dião, pelo trabalho inovador ao usar a inteligência artificial para “dar vida” a personagens animados ganhando destaque nacional e internacional e elevando o nome de Botucatu no cenário da cultura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 24/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Prefeito Antônio Jamil Cury, de acesso ao Fórum, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essa região.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 25/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar proprietário para realizar limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Professor Amaro Alves ao lado do número 85, na Vila Maria, devido ao aumento de animais peçonhentos e aspecto de abandono.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 26/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação da área institucional pertencente a Prefeitura, localizada na Rua Antonio Amorin Filho, nas proximidades do número 667, no Parque Serra Negra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 27/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar iluminação pública nas vielas localizadas no Jardim Monte Mor, que ainda não possuem o benefício.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 91/2021 - Legislativo

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (7) - RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Contra (4) - SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Rejeitado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Vanderlei dos Santos.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Vereador

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Lourenço Talamonte Netto.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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