Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 07/03/2022
Hora: 19:00
Observações: - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (07 DE MARÇO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 20:24
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 10/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 98/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se diversas informações sobre fios e cabos expostos e soltos em Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 99/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretária de Educação e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a aplicação conjunta do Xadrez junto às pastas, de tal sorte que tenhamos o Xadrez como uma atividade real em nosso município, inclusive com adaptação de um espaço em alguma praça da cidade, com atividades nos finais de semana para nossas crianças, jovens e famílias em geral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 100/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar o projeto com as especificações dos trechos que serão pavimentados na Rodovia Alcides Soares, bem como informar o prazo destas obras para garantirmos a qualidade e maior expansão possível deste investimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 101/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se viabilizar o acesso das imobiliárias no sistema de cadastro da concessionária nos itens: transferência de titularidade; histórico geral do débito ou pendência do imóvel; alteração de imóvel de pessoa jurídica para pessoa física o que facilitaria para ambos o fluxo dos aluguéis sem prejuízo às empresas e às imobiliárias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 102/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretária de cultura - solicita-se a possibilidade de oferecer aos jovens eventos culturais diversos, principalmente musicais, em locais como a Praça da Juventude, Parque Municipal entre outros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 103/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Rodrigues César e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 104/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a quantidade de mulheres que são atendidas pelos CRAS e que estão na faixa etária que compreende o cuidado, zelo e preocupação a saúde sexual através da implantação do DIU – Dispositivo Intrauterino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 105/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 106/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar e determinar, junto à sua equipe, análises mais técnicas e criteriosas da Rua Rodrigues César, mais especificamente, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Angela e Carlos Guadanini, de tal forma que a mesma passe a ter mão única de direção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 107/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar diversas melhorias na Praça Getúlio Vargas, entre elas, a instalação de bebedouro de cachorro, lixeiras, parquinho infantil, flores, bem como realizar poda das árvores, limpeza, pintura de bancos e guias e, por fim, melhorias na Iluminação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 109/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar nas estradas rurais de Botucatu, assim como outros municípios já aderiram, o "Asfalto Ecológico" composto por um estabilizante sólido para pavimentação rural, sendo uma opção para amenizar o desconforto da população rural de maneira rápida, prática, eficiente e com o menor custo possível.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 110/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se ampliar o número de vagas nas creches do município, tendo em vista o aumento da demanda e a grande fila de espera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 111/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade e destino das “sobras” dos leites em pó distribuídos para a população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 112/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se edificar acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin, ou ainda outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o artista Hidreley Leli Dião, pelo trabalho inovador ao usar a inteligência artificial para “dar vida” a personagens animados ganhando destaque nacional e internacional e elevando o nome de Botucatu no cenário da cultura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Prefeito Antônio Jamil Cury, de acesso ao Fórum, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essa região.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar proprietário para realizar limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Professor Amaro Alves ao lado do número 85, na Vila Maria, devido ao aumento de animais peçonhentos e aspecto de abandono.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação da área institucional pertencente a Prefeitura, localizada na Rua Antonio Amorin Filho, nas proximidades do número 667, no Parque Serra Negra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar iluminação pública nas vielas localizadas no Jardim Monte Mor, que ainda não possuem o benefício.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 91/2021 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (7) - RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (4) - SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Vanderlei dos Santos.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Vereador
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Lourenço Talamonte Netto.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado