Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a atividade delegada aos agentes da Polícia Civil de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Presidente da Câmara dos Deputados e Deputado Marcos Antônio Pereira - solicita-se realizarem estudos e envidarem esforços, urgentemente, junto aos demais deputados federais, visando a elaboração de uma lei nacional que garanta a proteção dos cidadãos, através da obrigação compulsória de identificação de todas as empresas comerciais que fazem chamadas telefônicas via aparelhos celulares para todo e qualquer cidadão brasileiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia da Praça “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamarati, além de uma plena revisão e melhoria nos bancos de referida praça, melhorando ainda mais esse importante equipamento de lazer, convivência e esportes de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos objetivando conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se análise e estudos visando dividir a área institucional onde está localizada a EMEFI “Nair Amaral”, abrindo uma nova via entre as ruas Carlos de Rosa e Jornalista Pedro Chiaradia, garantindo a segurança dos alunos no acesso à escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional - solicita-se a doação para Botucatu de um avião T-25, T-27 ou outro modelo que não tenha mais utilidade para a Força Aérea Brasileira, para que seja fixado em um pedestal em praça pública a ser denominada de José Carlos Neiva, fundador da Indústria Aeronáutica Neiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar calçamento na Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente, no trecho entre o Cemitério “Jardim” e a estação da Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar o processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra” e do “Green Valley”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para tais comunidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar para a Comissão de Educação desta Casa de Leis o material final da “revisão das diretrizes e estratégias para a consolidação das metas” do Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar na Praça Jorge Thiago da Silva, no Jardim Flamboyant, como um espaço próprio para lazer de cães na cidade, conhecido como "Pracão", com brinquedos, equipamentos e obstáculos para os pets.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Emissão de Passaporte no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se os profissionais da educação irão receber o abono dos resíduos dos recursos do FUNDEB referente a parcela de dezembro de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Hernani Donato”, localizada no Bairro Cedro, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pelo Setor de Patrimônio Público - solicita-se relacionar todas as máquinas, tratores e caminhões de uso de Obras, na Secretaria de Infraestrutura, com as respectivas identificação e ano de fabricação, bem como informar quais desses maquinários estão em funcionamento e quais estão parados ou em manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando reconsiderar a lista de documentos que são solicitados aos munícipes da terceira idade que desejam isenção de IPTU, uma vez que acaba sendo muito oneroso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a empresa Equaliza Ambiental, na pessoa do diretor proprietário, Sidir da Silva Júnior, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 15 anos de sucesso e excelentes resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição ambiental e sustentável oferecida a muitas empresas de Botucatu e região e, por conseguinte e diretamente, também para a nossa cidade e nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Repúdio para o Vereador Renato Freitas, de Curitiba/PR, pela atitude de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, durante um protesto contra o racismo, no último dia 5 de fevereiro, sendo um ato desrespeitoso e em desacordo com funções e postura de um representante eleito pelo povo.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Terapeuta Ocupacional Sandra Volpi, pelo excelente trabalho desenvolvido no município há mais de 30 anos, contribuindo, através de seu conhecimento, diretamente com a melhoria da saúde e bem estar da população botucatuense e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Doutora Maria Isadora Minetto Coradi, pela posse como Procuradora Geral do Município, desejando sucesso em sua nova trajetória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Prof. Dr. Marcello Felício (Coordenador Clínico do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas de Botucatu) e aos profissionais médicos Dr. Flavio de Souza Brito, Dr. André Monti Garzesi e Dr. Leonardo Garcia Rufino, extensivo a todos os demais profissionais que compõem esse time de sucesso que muito nos orgulha, pela realização de todos serviços e todo carinho prestados aos botucatuenses e outros brasileiros em geral, equipe exemplar e de excelência que muito nos orgulha, um exemplo a ser seguido em tudo que diz respeito à prestação de serviços de saúde coletiva.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de limpeza e capinação da Rua Professor Manoel de Matos, no Distrito de Vitoriana.

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito e instalação de uma canaleta de concreto para escoamento da água no cruzamento das Ruas Emílo Cani, Benedito Franco de Camargo e Nicola Zaponi, na Vila São Benedito.

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de limpeza do terreno e calçada na esquina da Rua Doutor Júlio Prestes com a Doutor Fernando Costa, em frente ao nº 183, no Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação no torno do Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA), e nas calçadas, guias e sarjetas das Ruas João Gotardi, Luciano Lunardi, Marília e Leonardo Villas Boas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado em frente ao número 197 da Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação nas diversas guias e sarjetas das vias da Vila Carmelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “Desiderio da Cruz Andrini (Tio Dêde)” a “Rua 16 e viela de interligação” localizada no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

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Resultado: Aprovado