Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 14/02/2022
Observações: Relatório das proposituras - 14/2/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 14/02/2022 | 127,4 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 27/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a atividade delegada aos agentes da Polícia Civil de Botucatu.
N°. 28/2022- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara dos Deputados e Deputado Marcos Antônio Pereira - solicita-se realizarem estudos e envidarem esforços, urgentemente, junto aos demais deputados federais, visando a elaboração de uma lei nacional que garanta a proteção dos cidadãos, através da obrigação compulsória de identificação de todas as empresas comerciais que fazem chamadas telefônicas via aparelhos celulares para todo e qualquer cidadão brasileiro.
N°. 29/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia da Praça “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamarati, além de uma plena revisão e melhoria nos bancos de referida praça, melhorando ainda mais esse importante equipamento de lazer, convivência e esportes de nossa cidade.
N°. 31/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se instalar na praça localizada no cruzamento das ruas Antonia Pedroso Pinto e Maria Annita Soares Rodrigues, onde está instalada a EMEFI “Professor Mozart Morais”, placa com a sua denominação “Praça Àlvaro Corvino”.
N°. 32/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos objetivando conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do município.
N°. 33/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se análise e estudos visando dividir a área institucional onde está localizada a EMEFI “Nair Amaral”, abrindo uma nova via entre as ruas Carlos de Rosa e Jornalista Pedro Chiaradia, garantindo a segurança dos alunos no acesso à escola.
N°. 34/2022- Autoria: LELO PAGANI
Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional - solicita-se a doação para Botucatu de um avião T-25, T-27 ou outro modelo que não tenha mais utilidade para a Força Aérea Brasileira, para que seja fixado em um pedestal em praça pública a ser denominada de José Carlos Neiva, fundador da Indústria Aeronáutica Neiva.
N°. 36/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar calçamento na Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente, no trecho entre o Cemitério “Jardim” e a estação da Sabesp.
N°. 37/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
N°. 38/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar o processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra” e do “Green Valley”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para tais comunidades.
N°. 40/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar para a Comissão de Educação desta Casa de Leis o material final da “revisão das diretrizes e estratégias para a consolidação das metas” do Plano Municipal de Educação 2015-2025.
N°. 41/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.
N°. 42/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar na Praça Jorge Thiago da Silva, no Jardim Flamboyant, como um espaço próprio para lazer de cães na cidade, conhecido como "Pracão", com brinquedos, equipamentos e obstáculos para os pets.
N°. 44/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Emissão de Passaporte no município de Botucatu.
N°. 45/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se informar se os profissionais da educação irão receber o abono dos resíduos dos recursos do FUNDEB referente a parcela de dezembro de 2021.
N°. 47/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Hernani Donato”, localizada no Bairro Cedro, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.
N°. 48/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pelo Setor de Patrimônio Público - solicita-se relacionar todas as máquinas, tratores e caminhões de uso de Obras, na Secretaria de Infraestrutura, com as respectivas identificação e ano de fabricação, bem como informar quais desses maquinários estão em funcionamento e quais estão parados ou em manutenção.
N°. 49/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando reconsiderar a lista de documentos que são solicitados aos munícipes da terceira idade que desejam isenção de IPTU, uma vez que acaba sendo muito oneroso.
Moções
N°. 6/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a empresa Equaliza Ambiental, na pessoa do diretor proprietário, Sidir da Silva Júnior, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 15 anos de sucesso e excelentes resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição ambiental e sustentável oferecida a muitas empresas de Botucatu e região e, por conseguinte e diretamente, também para a nossa cidade e nossa gente.
N°. 7/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Repúdio para o Vereador Renato Freitas, de Curitiba/PR, pela atitude de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, durante um protesto contra o racismo, no último dia 5 de fevereiro, sendo um ato desrespeitoso e em desacordo com funções e postura de um representante eleito pelo povo.
N°. 8/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Terapeuta Ocupacional Sandra Volpi, pelo excelente trabalho desenvolvido no município há mais de 30 anos, contribuindo, através de seu conhecimento, diretamente com a melhoria da saúde e bem estar da população botucatuense e região.
N°. 9/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Doutora Maria Isadora Minetto Coradi, pela posse como Procuradora Geral do Município, desejando sucesso em sua nova trajetória.
N°. 10/2022- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o Prof. Dr. Marcello Felício (Coordenador Clínico do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas de Botucatu) e aos profissionais médicos Dr. Flavio de Souza Brito, Dr. André Monti Garzesi e Dr. Leonardo Garcia Rufino, extensivo a todos os demais profissionais que compõem esse time de sucesso que muito nos orgulha, pela realização de todos serviços e todo carinho prestados aos botucatuenses e outros brasileiros em geral, equipe exemplar e de excelência que muito nos orgulha, um exemplo a ser seguido em tudo que diz respeito à prestação de serviços de saúde coletiva.
Indicação
N°. 6/2022- Autoria: LELO PAGANI
Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de limpeza e capinação da Rua Professor Manoel de Matos, no Distrito de Vitoriana.
N°. 7/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito e instalação de uma canaleta de concreto para escoamento da água no cruzamento das Ruas Emílo Cani, Benedito Franco de Camargo e Nicola Zaponi, na Vila São Benedito.
N°. 9/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de limpeza do terreno e calçada na esquina da Rua Doutor Júlio Prestes com a Doutor Fernando Costa, em frente ao nº 183, no Centro.
N°. 10/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação no torno do Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA), e nas calçadas, guias e sarjetas das Ruas João Gotardi, Luciano Lunardi, Marília e Leonardo Villas Boas.
N°. 11/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado em frente ao número 197 da Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.
N°. 12/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação nas diversas guias e sarjetas das vias da Vila Carmelo.
