Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de realizar o plantio de árvores com objetivo de criar um “bosque” homenageando, assim, cada botucatuense que partiu devido à pandemia do coronavírus.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito e responsável pela Vigilância Sanitária - solicita-se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais de estimação durante os passeios, com implantação de placas orientativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se elaborar estudos para realizar a “Feira da Lua” também no Residencial Vida Nova Botucatu, bem como em outros bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para viabilizar a pintura da demarcação de uma área de 5 metros (bolsão), entre a faixa de segurança e os carros, nos semáforos das principais avenidas do nosso município, para que as motocicletas possam parar e sair na frente dos outros veículos, como já acontecem em várias cidades, visando facilitar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança aos motociclistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se oferecer a formação de novos grupos de brigadistas para apoio aos bombeiros, bem como fornecer diversas informações a respeito de campanhas, fiscalização e causas dos incêndios que estão acontecendo nas áreas de vegetação do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se oferecer mais linhas do transporte coletivo que passem próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, e que realizem itinerários como “Cachoeirinha/Jardim Paraíso”, “Vitoriana/Jardim Paraíso” e “Caimã/Jardim Paraíso”, com o intuito de beneficiar a grande quantidade de famílias que frequentam o CAPSi e residem longe da sua sede.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar melhorias na iluminação das quadras esportivas existentes em diversas praças da cidade, de forma que os munícipes possam utilizar esses equipamentos também no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Direção da TV TEM Regional de Bauru - solicita-se envidar esforços e analisar a possibilidade de diversificar as imagens do município de Botucatu veiculadas nos telejornais, mesclando a imagem do Campus da Unesp em Rubião Junior com outras afins, de forma a retratar toda nossa diversidade cultural, histórica e ambiental.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes, objetivando atender aos anseios de diversos munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se informar se procedem as denúncias recebidas a respeito da retirada de árvores que estão saudáveis e em locais que não apresentam problemas aparentes para a municipalidade e para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de desenvolver um projeto arquitetônico visando construir uma praça pública dotada de sistema de lazer completo e academia ao ar livre no Jardim Palos Verdes, em área localizada na Rua Narciso Taborda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para a implantação de uma pista de caminhada por toda extensão da Avenida Rafael Serra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Ministro de Saúde - solicita-se a possibilidade de destinar recursos para o Hospital Estadual de Botucatu visando suprir as necessidades de custeio e investimento, bem como para melhor funcionamento e dinamismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se aplicar os reajustes salariais reais para os Policiais Militares, resgatando as diferenças salariais de 2014 até 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Assistência Social e Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - Asilo “Padre Euclides” - Solicita-se diversas informações sobre idosos e prestações de serviços da referida entidade, visando a elaboração de políticas públicas para idosos de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar melhorias na iluminação da via de ligação entre a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) e o Shopping Botucatu, proporcionando mais segurança para frequentadores do espaço comercial, bem como para moradores dos diversos bairros da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informar a situação dos projetos deliberados em 2020 e quais os que foram apresentados para o governo de Estado de São Paulo, no exercício 2021, para avaliação, analise e aprovação de recursos do selo Município de Interesse Turístico (MIT)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar como estão as tratativas, juntamente ao Governo Federal, sobre o processo de implantação da Fábrica de Remédios em Botucatu, incluindo para tratamento da Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre a adesão do município ao sistema do governo federal para a transformação da escola municipal em escola cívico-militar conforme deliberado pela comunidade escolar em 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de um refeitório para os funcionários da cozinha piloto, para que os mesmos possam realizar suas refeições de forma adequada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Moção de Aplausos para a Banda Marcial da Afrape, nas pessoas do presidente da Associação Fraternal Pelicano, Luiz Carlos Devienne de Almeida, do Diretor, Miguel Jair Svicero, do Maestro da banda, Luiz Antônio Matheus Vieira (Bolinha), do Diretor Artístico e Musical, Samuel Ramos, do Professor Jeronimo Figueiredo de Oliveira e dos Coreógrafos, Danilo Pontes e Bruna Langelli, extensivo aos integrantes da banda que, de forma voluntária, se dedicam a este projeto tão importante para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes, além de contribuir para a divulgação e disseminação da cultura de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, para o Secretário do Verde, Fillipe Martins de Morais, para a Secretária Adjunta de Turismo Roberta Leme Sogayar, e para Caroline Lopes, extensiva as equipes das Secretarias, pelo lançamento da marca “Botucatu Apaixone-se”, que tem o propósito de fortalecer o setor turístico de Botucatu exaltando nossas construções históricas, nosso meio ambiente exuberante e também a população botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações ao Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu, Capitão PM Edson Winckler Filho, ao Coordenador da Defesa Civil Lucas Trombaco, e às equipes de brigadistas das empresas Embraer, Anidro/Grupo Centroflora, Usina São Manoel e Duratex/Dexco, extensivo a todos os voluntários, pelo excelente e árduo trabalho de combate aos incêndios que tem ocorrido nas áreas de vegetação em Botucatu e região, sem medir esforços para manter a biodiversidade, saúde e segurança de todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Aplausos ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior e ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pelo trabalho desempenhado na ocorrência que levou à prisão de um indivíduo em flagrante delito pelo crime de maus tratos a um animal, fato que aconteceu no dia 5 de setembro, sendo esta a primeira prisão por maus tratos no nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Congratulações para o senhor Ruy Pirré, pelo inestimável trabalho prestado ao bairro Rio Bonito Campo Náutica, contribuindo efetivamente na difusão do turismo, da história e das belezas naturais dessa importante e estimada região de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bonifácio, próximo ao número 79, no Parque Imperial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua João Gotardi, no bairro Dom Henrique, de forma a disciplinar e garantir maior segurança no trânsito local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes por outras mais eficientes na “Praça das Bandeiras”, onde está instalado o monumento em homenagem ao Fundador de Botucatu, Capitão José Gomes Pinheiro, no Jardim Central, bem como verificar a situação da rede elétrica local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo nas proximidades do cruzamento com a Avenida Universitária, no Jardim Flamboyant.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação pública na via de acesso às portarias dos Residenciais Cachoeirinha III e IV, zelando pela segurança dos moradores e demais pessoas que circulam pelo local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “Maria Cecilia André (Cecilia Peroba)” a Rua IX, localizada no Residencial Mirante da Serra.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de “José Martins Filho” a “Rua VI” localizada no Loteamento Residencial Mirante da Serra.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado