Tipo: Ordem do dia

Data: 05/03/2001


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/03/2001 20,5 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 6/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Disciplina o estacionamento de ônibus nos boxes da Estação Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso"e dá outras providências..

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2) Projeto de Lei Nº 2/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Revoga a Lei n. 4056, de 21/09/2000, que disciplina a aplicação de multas de trânsito no território do Município de Botucatu e dá outras providências..

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3) Projeto de Lei Nº 8/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, CARLOS TRIGO - que Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu..

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4) Projeto de Lei Nº 9/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, EDENEI LAZARO DA COSTA CARREIRA - que Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..

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5) Projeto de Lei Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu..

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