Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2001 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 33/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas"..
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2) Projeto de Lei Nº 17/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu"..
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3) Projeto de Lei Nº 19/2001 - de iniciativa do CULA, JOSE FERNANDES, REINALDINHO - que "Denomina de GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR, o Ginásio Municipal de Esportes".
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4) Projeto de Lei Nº 34/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Denomina de "ANTONIO GAMITO", a Rua "8", do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" ( CDHU ), bem como todo e qualquer prolongamento..
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5) Projeto de Lei Nº 35/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Fica denominada de "CARLOS KRUSE", a Rua "O", do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS III "LEANDRO ALARCÃO DIAS"..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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8) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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