Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/03/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 1/2001 - de iniciativa do - que Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 3290, de 17 de novembro de 1993.- Alienar por doação à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, um imóvel localizado entre o Bairro Alto, Jardim Bandeirantes e Jardim Brasil..
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2) Projeto de Lei Nº 2/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Revoga a Lei n. 4056, de 21/09/2000, que disciplina a aplicação de multas de trânsito no território do Município de Botucatu e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 8/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, CARLOS TRIGO - que Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu..
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4) Projeto de Lei Nº 9/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, EDENEI LAZARO DA COSTA CARREIRA - que Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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5) Projeto de Lei Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu..
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