• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Nº 1/2001 - de iniciativa do - que Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 3290, de 17 de novembro de 1993.- Alienar por doação à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, um imóvel localizado entre o Bairro Alto, Jardim Bandeirantes e Jardim Brasil..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

2) Projeto de Lei Nº 2/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Revoga a Lei n. 4056, de 21/09/2000, que disciplina a aplicação de multas de trânsito no território do Município de Botucatu e dá outras providências..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Nº 8/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, CARLOS TRIGO - que Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Nº 9/2001 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, EDENEI LAZARO DA COSTA CARREIRA - que Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado