Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/04/2001 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 20/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$25.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Botucatu..
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2) Projeto de Resolução Nº 2/2001 - de iniciativa do DIMAS, CARLOS TRIGO, CULA, GERALDO VIEIRA, JOSE FERNANDES, REINALDO MENDONCA - que "Altera a redação do caput do artigo 138, os incisos I, VI e XII do artigo 263, do Regimento Interno". (Pequeno Expediente e Tribuna Livre).
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3) Projeto de Lei Nº 14/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre o rebaixamento de guias de sarjeta defronte às Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação"..
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4) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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