Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/04/2001 | 20 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, CARREIRA, NENÊ BUENO, ZÉ FERNANDES, REINALDINHO, GERALDO VIEIRA, CULA - que Altera o inciso V do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, que dispõe sobre contrataçao por tempo determinado..
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2) Projeto de Lei Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Nº 14/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre o rebaixamento de guias de sarjeta defronte às Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação"..
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4) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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