Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/05/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, GERALDO VIEIRA, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta).
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2) Projeto de Resolução Nº 3/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, GERALDO VIEIRA, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta).
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3) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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4) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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