Ordem do dia - 11ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/07/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/07/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre a realização de auditoria nas contas públicas do último quadriênio e adoção de outras providências".
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001).
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3) Projeto de Lei Nº 32/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que "Altera a Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000". (Extingue a votação secreta no processo de Cassação de Prefeito e Vereador).
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4) Projeto de Resolução Nº 4/2001 - de iniciativa do VARIOS VEREADORES - que Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias..
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5) Projeto de Lei Nº 35/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Fica denominada de "CARLOS KRUSE", a Rua "O", do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS III "LEANDRO ALARCÃO DIAS"..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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