Ordem do dia - 12ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/08/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2001 | 28 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre celebração de convênios com entidades filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências. (Creche e Berçário "Criança Feliz" e Núcleo Assistencial "Joana de Ângelis"..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre amortização de dívida e despesas de exercícios anteriores e dá outras providências..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fazer face às despesas com transporte de alunos..
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5) Projeto de Lei Nº 46/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre celebraçào de convênios com as entidades: Ação da Cidadania, associaçào de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, Associação de assistência à Maternidade e Infância Caminho da Luz, Centro de Lazer "Nova Aurora"Casa Pia "São vicente de Paulo" e Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI (Minuta do Convênio recebida e protocolada nesta Casa dia 07/11/2001 - altera a cláusula quarta)..
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6) Projeto de Lei Nº 47/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001..
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7) Projeto de Lei Nº 48/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social..
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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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