Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/08/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/08/2001 | 21,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 51/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo de Botucatu a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências..
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2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 - de iniciativa do REINALDINHO, CARLOS TRIGO, ZÉ FERNANDES, CULA, JOEL DIVINO, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO - que "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água).
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3) Projeto de Lei Nº 44/2001 - de iniciativa do JOEL DIVINO - que Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas).
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4) Projeto de Resolução Nº 5/2001 - de iniciativa do CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, LOURENÇÃO, LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
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5) Projeto de Resolução Nº 7/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal)..
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6) Projeto de Lei Nº 57/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu..
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7) Projeto de Lei Nº 58/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )..
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8) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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