Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/10/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/10/2001 | 23 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 75/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à LTM Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos Ltda.".
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2) Projeto de Lei Nº 74/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à GB Fibras Ltda.".
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 73/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Agrobras de Botucatu Comercial em Fibras de Vidro Ltda - ME.".
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 72/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Serralheria e Equipamentos Ltda.".
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Nº 71/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Inaza Brasil Ltda.".
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6) Projeto de Lei Nº 87/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre cessão de uso gratuito de salas do Mercado Municipal ao IBGE e dá outras providências.".
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7) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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