Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/11/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2001 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 250, de 10 de junho de 2000 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2001 e dá outras providências.".
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 182, de 10 de dezembro de 1997 - Plano Plurianual, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.".
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3) Projeto de Lei Nº 84/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à FERTEC TORNEARIA LTDA. ME".
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4) Projeto de Lei Nº 85/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à DAVANÇO & DAVANÇO LTDA. ME".
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5) Projeto de Lei Nº 86/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MAC-EB CONFECÇÕES LTDA. ME".
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6) Projeto de Lei Nº 87/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre cessão de uso gratuito de salas do Mercado Municipal ao IBGE e dá outras providências.".
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7) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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