Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/11/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências." - Altera os anexos III e IV e a Tabela VII da Lei Complementar nº. 002/90.( Digitador, Cadastrador e Supervisor ).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002..
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3) Projeto de Resolução Nº 4/2001 - de iniciativa do VARIOS VEREADORES - que Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias..
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4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2001 - de iniciativa do CALDAS - que "Concede o Título de "Botucatuense Emérito ao Sr. João Carlos Figueiroa".
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5) Projeto de Resolução Nº 13/2001 - de iniciativa do CARREIRA, ZÉ FERNANDES, CULA, MAURO MAILHO, GERALDO VIEIRA, CAIO BENTIVENHA, DIMAS, REINALDINHO, NENÊ BUENO - que "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos).
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6) Projeto de Resolução Nº 9/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2001 - de iniciativa do NENÊ BUENO, DIMAS - que "Acrescenta § 2º. ao art. 4º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º., alterando as alíneas " g " do art. 5º e alínea " c " do art. 6º, da Lei Complementar nº. 007/90, que dispõe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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8) Projeto de Lei Nº 89/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, CLAUDIÃO, LOURENÇÃO, MAURO MAILHO - que "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio).
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9) Projeto de Lei Nº 91/2001 - de iniciativa do REINALDINHO, CLAUDIÃO - que "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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