Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/12/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2001 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Resolução Nº 15/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI - que "Altera o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (extingue os cargos de Assistente de Gabinete e Assessor Parlamentar).
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2) Projeto de Resolução Nº 16/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, Outros, CULA - que "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas"..
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3) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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4) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
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5) Projeto de Lei Nº 7/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a realização de exames médicos Pré-admissionais em pessoas portadoras de deficiência, em virtude de aprovação em Concurso Público e dá outras providências"..
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6) Projeto de Lei Nº 20/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Nº 24/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências"..
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8) Projeto de Lei Nº 25/2002 - de iniciativa do CALDAS - que "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas"..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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