Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2002 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 10/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Beneficiente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 16/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização Não-Governamental "SOS Cuesta de Botucatu" para a Gestão do Parque Natural Municipal "Cachoeira da Marta"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 35/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Fica denominada de "CARLOS KRUSE", a Rua "O", do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS III "LEANDRO ALARCÃO DIAS"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
