Tipo: Ordem do dia

Data: 25/02/2002


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Arquivo 1 .doc 07/11/2002 26,5 KB

Matérias

    1) Veto Nº 6/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Veto Parcial ao PL 067/2001 ( Transporte coletivo ), no tocante ao caput do artigo 5º. (Concessão do prazo de validade de 10 anos para a empresa responsável pelo transporte coletivo no Município de Botucatu)..

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    2) Projeto de Lei Nº 89/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, CLAUDIÃO, LOURENÇÃO, MAURO MAILHO - que "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio).

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    3) Projeto de Lei Nº 90/2001 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que "Dispõe sobre a instalação e uso de aparelho eliminador de ar para líquidos em tubulação"..

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    4) Projeto de Lei Nº 94/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica "..

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    5) Projeto de Lei Nº 96/2001 - de iniciativa do MAURO MAILHO - que "Estabelece normas para circulação de veículos destinados à condução de Escolares "..

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    6) Projeto de Lei Nº 98/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento..

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    7) Projeto de Lei Nº 100/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento..

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    8) Projeto de Lei Nº 5/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que "Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento..

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    9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..

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    10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..

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    11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).

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