• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Complementar Nº 57/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

2) Projeto de Lei Complementar Nº 58/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Complementar Nº 59/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº. 2482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu.

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Complementar Nº 60/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas).

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 147/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº. 3899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

6) Projeto de Lei Nº 148/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria Zona tipo ZUPI II. ( A matéria tem por objetivo atender disposições constantes na Lei Estadual nº. 5.597/87, que dispõe sobre uso de áreas industriais, bem como exigência formulada pela CETESB, para regularização dos loteamentos tipo industriais no município de Botucatu).

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

7) Projeto de Lei Nº 149/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre estabelecimento de perímetro escolar de segurança no Município de Botucatu e dá outras providências..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

8) Projeto de Lei Nº 150/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal..

Não Especificado
quórum: Não Especificado