Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2003 | 24 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Obras do Pontilhão da FEPASA).
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quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências (Construção e reforma de Praças e Jardins).
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 43/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Celebra convênios com Entidades de Assistência Social do Município de Botucatu e dá outras providências..
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