Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2003 | 35,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 75/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Estabelece a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Município a distribuírem senhas para atendimento das consultas médicas..
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2) Projeto de Lei Nº 82/2003 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, CARLOS TRIGO - que Dispõe sobre o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados do Município de Botucatu e dá providências correlatas..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 97/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, MAURO MAILHO - que Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 99/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista..
Não Especificado
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5) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2003 - de iniciativa do JOEL DIVINO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALEMIDA, REINALDINHO, NENÊ BUENO, DIMAS, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que Acrescenta § 4º ao art. 90 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Veda a prova de entrevista na contratação de servidor por Convênio).
Não Especificado
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6) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2003 - de iniciativa do REINALDINHO, MAURO MAILHO, ZÉ FERNANDES, CULA, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO, CARREIRA, CARLOS TRIGO, DIMAS - que Altera o inciso III do art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.(Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário).
Não Especificado
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7) Projeto de Resolução Nº 3/2003 - de iniciativa do MAURO MAILHO, CAIO BENTIVENHA, CARREIRA, REINALDINHO, CLAUDIÃO, CULA, GERALDO VIEIRA, DIMAS, CARLOS TRIGO, DOMINGOS CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, LUIZ RÚBIO - que Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão)..
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