Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2003
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 20/11/2003 | 29,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 133/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispôe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 134/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - FSP e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 135/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal.
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 136/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, para o estabeecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Sistema Municipal de Informações em Saúde de Botucatu - SIMIS e sua integração ao Sistema de Informações da Prefeitura Municipal de Botucatu - SIP..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 137/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidimiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado