Ordem do dia - 26ª Sessão Extraordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/12/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2003 | 25 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 44/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Transferências a instituições sem fins lucrativos).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 45/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.975,00.(Transferências a instituições sem fins lucrativos).
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3) Projeto de Lei Nº 154/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - FSP e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
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4) Projeto de Lei Nº 155/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista " Júlio de Mesquita Filho" - Projeto formação e multiplicação de mudas de essências nativas e ornamentais..
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