Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/06/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/05/2004 | 27 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que " Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia".
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia".
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxílio financeiro à Casa Pia São Vicente de Paulo).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Casa Pia São Vicente de Paulo).
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (São criados os seguintes cargos 02 Auxiliares Administrativo - CLT (contadoria) 01 Auxiliar Administrativo - CLT (tributos) e 01 Assessor Técnico em Resíduos Sólidos - Comissão ( meio Ambiente)..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 18/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxiílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu).
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 19/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu)..
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10) Projeto de Lei Nº 74/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Prorroga prazos estabelecidos na Lei nº 4.461, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina..
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