Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2005
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2005 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 31/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 136/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga a Lei nº. 3.296, de 30 de novembro de 1993, extinguindo o Regime Especial de Previdência aos Servidores Públicos Municipais e o Fundo Especial de Previdência..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 33/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
