Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2005
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2005 | 32 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 39/2005 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Fica declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - NUTRAS, com sede no Município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 40/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.342,00..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera § 3º. e acrescenta § 8º. ao art. 147 da Lei nº. 2.405, de 30 de novembro de 1983, alterada pela Lei Complementar nº. 371, de 12 de dezembro de 2003, que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
