Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2005
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/10/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2005 | 35,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 46/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Executivo a permutar com áreas objeto de desapropriação..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 48/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.185,27, e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 49/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providência - (Programa Botucatu de Biodiesel)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 50/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.500,00, e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 52/2005 - de iniciativa do JOSEY, CULA, REINALDINHO - que Acrescenta parágrafo 3 ao art. 4 da lei n 2153, de 30 de outubro de 1978. (zona azul - portadores de deficiência física).
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui gratificação pro-labore para servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu designados para desempenhar a função de pregoeiros e sua equipe de apoio nos pregões realizados pelo Executivo..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
