Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2006
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/04/2006 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 11/2006 - de iniciativa do PROF. VAROLI - que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo, com sede no Município de Botucatu..
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2) Projeto de Lei Nº 21/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 50.000,00 (FUNDUNESP - Pedagogia Cidadã)..
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3) Projeto de Lei Nº 42/2005 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, PROF. GAMITO, CARLOS TRIGO - que Altera dispositivos da Lei nº 3753, de 07 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação do Pólo Empresarial e dá outras providências..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7).
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69.236,00. (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal - (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga o parágrafo único do artigo 66 da lei 2.164, de 1º de março de 1979, com a redação dada pelo artigo 131 da lei complementar nº 001, de 25 de junho de 1990 (Membros da Comser)..
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