Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2007
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2007 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 86/2006 - de iniciativa do JOSEY - que Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 91/2006 - de iniciativa do JOSEY - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da renovação anual de relatório de impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras incompatíveis com a residencial, e da outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
