Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/06/2008 | 23,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 40/2008 - de iniciativa do ADEMIR FLORIAN - que Insitui o Dia Municipal do plantio de árvores nativas, a ser comemorado anualmente no dia 06 de setembro..
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2) Projeto de Lei Nº 41/2008 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO - que Dá nova redação ao inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano..
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3) Projeto de Lei Nº 43/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 4.790, de 08 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB..
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