Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/02/2009 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos. ( Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
