Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/02/2009 | 53,5 KB | |
| ASSESSORIA JURÍDICA | .doc | 04/02/2009 | 23 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | .doc | 11/02/2009 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREF. AUT. 4542/09
Destinatário: PREF. AUT. 4542/09
Envio: 10/02/2009 - Prazo: 04/03/2009
Complemento: PREF. AUT. 4542/09
Resposta: 19/02/2009
Complemento: Lei Compl.572/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/02/2009 - Prazo: 19/02/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 | 04/02/2009 | Autógrafo Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado). | |
| Lei Complementar Nº 572 | 10/02/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2009 | 09/02/2009 | Não Especificado |
