Ordem do dia - 26ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/11/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2009 | 34,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 118/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender o gabinete do Prefeito e Dependências..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 119/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, para atender o Gabinete do Prefeito e Dependências e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 26.300,00.
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 122/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, transferindo recurso da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 123/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 124/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 125/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.000,00..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 126/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Assistência Social..
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 127/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 180.000,00.
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10) Projeto de Lei Complementar Nº 128/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente..
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11) Projeto de Lei Complementar Nº 129/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.000,00.
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12) Projeto de Lei Complementar Nº 130/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde..
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13) Projeto de Lei Complementar Nº 131/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00.
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