Ordem do dia - 30ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/12/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2009 | 28 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 158/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 159/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Pluarianual de Investimentos- período de 2006 a 2009..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 160/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárioas para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.756.703,86, para fazer face a despesa da Secretaria Municipal de Educação..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 165/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00.
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6) Projeto de Lei Nº 88/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação..
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