Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2009 | 99,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 22/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4768
Resposta: 22/12/2009
Complemento: APROVADO - Lei Compl. 723/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/12/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 17/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 164/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Lei Complementar Nº 723 | 22/12/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
