Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/09/2010 | 32,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 59/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 76/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 113.562,50 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) da Secretaria Municipal de Planejamento visando a elaboração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município e a Associação de Engenharia de Botucatu..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 77/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.567.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais) para cobrir despesas de diversas secretarias..
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