Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2010 | 73 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 15/09/2010 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 21/09/2010 - Prazo: 15/10/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4903/2010
Resposta: 27/09/2010
Complemento: Lei Compl. 787/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/09/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 29/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/09/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/09/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 61/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010 | 03/09/2010 | Institui o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010 | 14/09/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 787 | 21/09/2010 | Institui o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2010 | 20/09/2010 | Não Especificado |
