Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2010 | 37 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 72/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 73/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 30.000,00 do Gabinete do Prefeito para cobrir despesas com a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 76/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Administração..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 77/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 65.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Administração..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 78/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013..
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7) Projeto de Lei Nº 93/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) da Secretaria Municipal de Saúde..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 79/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor..
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