Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/11/2010 | 50 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 4934, COM MENSAGEM
Resposta: 22/11/2010
Complemento: Lei Compl. 801/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: Aprovado com mensagem
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 10/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 10/11/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/11/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/11/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 75/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 03/11/2010 | Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 09/11/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 10/11/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 11/11/2010 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 801 | 17/11/2010 | Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2010 | 16/11/2010 | Não Especificado |
